Questão racial e o movimento negro

A dominação racial e a opressão aos negros no Brasil

Os revolucionários em todo mundo, sobretudo no que concerne a lutas anticoloniais e anti-imperialistas, sempre estiveram intrinsecamente ligados nas lutas de emancipação dos povos de cor, que foram “redobradamente” espoliados pelas elites coloniais e imperialistas.

Com o intuito de reforçar uma dominação material, sobre tais classes menos abastadas, que se configuravam em sua maioria pelos povos de cor, houve também uma forte dominação racial por parte dos colonizadores, com o intuito de reforçar a dominação política e econômica sobre tais povos. Na maioria das nações colonizadas, isso se deu com o povo negro (o continente africano foi o que mais sofreu e sofre com isto), e é assim que igualmente se deu no Brasil, e por isso que hoje temos resquícios da colossal opressão nascida em outrora, que aqui nunca acabou.

À esquerda, foto de militantes do BPP (Black Panther Party) em marcha.
À direita, cartaz soviético em prol da emancipação dos povos de cor e contra a discriminação racial.

Para que haja tal opressão, é necessário que, além das problemáticas sociais e econômicas que já conhecemos, que haja intrinsecamente uma raça privilegiada, e uma raça desprivilegiada e oprimida. No Brasil, isso é bem nítido quando vemos as cores da desigualdade: a cor daquele que dirige um carro importado e a cor do garoto que lhe pede esmola no sinal.

Ao analisar a situação do povo negro em todo o mundo, devemos buscar entender como o desenvolvimento do capitalismo transformou o racismo em capital cultural. Os negros chegam ao Brasil durante o processo de colonização, foram transformados em escravos pelos europeus que, utilizando-se de sua força de trabalho, os condicionou ao desenvolvimento do capitalismo mercantil.

Mas para dar cabo desse processo de escravização do povo africano, os europeus tiveram que buscar 'justificativas', e ao lado de outros setores da sociedade - como a Igreja -, construíram uma cultura racista para inferiorizar o povo negro e toda a sua expressão cultural. Citando a religião para exemplificar, naturalizou-se a ideia de que as religiões africanas seriam 'malignas'. Esteticamente as características comuns dos negros, são colocadas como feitas, seus cabelos como ruins, suas religiões como malignas, seus deuses como demônios, suas preces como “magia negra” (essa expressão por sinal surgiu com o intuito de tornar os termos “negra” ou “negro” como termos pejorativos).

Diversas expressões da língua portuguesa derivaram-se da questão de raça, embora hoje algumas já não sirvam mais a seu propósito racista original. Desse modo, são desnecessárias as mudanças ortográficas na tentativa de "desenraizar" o racismo, pois não se "desenraizará" o mesmo com simples mudanças na língua portuguesa - mas exemplificam como a nossa sociedade na sua formação se preocupava em inferiorizar o negro.

Em todo o período da escravidão do negro no Brasil, a luta classista esteve presente nos movimentos de resistência como os Quilombos e a Conjuração baiana. As contradições do capitalismo sempre se mostraram evidentes e deram força e conotação revolucionária aos movimentos emancipatórios, mas toda forma de resistência e libertação do povo negro foi reprimida pelos mecanismos de opressão do sistema, pelas classes dominantes.

A liberdade do negro, de fato, nunca existiu no Brasil. Após um processo de abolição que só se importou com os interesses das classes dominantes, o negro continuou sendo escravo: um escravo assalariado. Sem prosperidade e sem as mínimas condições de subsistência, o negro foi obrigado a vender sua força de trabalho de forma barata, muitos voltaram à condição inicial de miséria por não terem para onde ir e nenhuma perspectiva para desenvolverem suas próprias vidas.

Essas condições favoreceram a criação de favelas. Isso justifica a presença majoritária de negros em favelas e áreas marginalizadas. A primeira favela brasileira foi criada assim que a escravidão foi abolida: sem local para morar, os recém-“libertos” foram obrigados a se ajeitar na encosta do morro que hoje é conhecido como Providência, no Rio de Janeiro.

A juventude negra é a que mais sofre com a pobreza e a criminalização na periferia. A violência praticada contra o jovem negro e pobre supera, de maneira devastadora, a violência praticada contra a população jovem de outras raças: a cada dez jovens assassinados no Brasil, oito são negros. O fato de fazer parte dessa parcela específica da população implica pertencer a um grupo de risco em termos de violência, inclusive de assassinatos derivados de abordagens policiais.

Não obstante, todos os dias surgem novos relatos de como jovens negros que, desprovidos de documentos, tornam-se costumeiramente alvo mais fácil para policiais direcionados unicamente pelos estereótipos; uma polícia corrupta “que herdou do Jorge Velho o instinto assassino de perseguir a pele escura, baseando-se em esteriótipos para identificar o suspeito”. Além disso, já que o negro sempre é visto como um ser inferior - seja social, seja economicamente, não são raros os casos de racismo mesclado com elitismo, puro preconceito de classe e raça. Afinal, para a burguesia, "o negro é pobre".

A dominação racial se expressa também de diversas maneiras. O povo negro é maior vítima da corporeidade, questões de conotação sexual e etc. A mulher negra inclusive, passa por mais provações que o resto das mulheres, e é vítima de uma objetificação sexual maior. Nas baladas e festas diluídas de homossexuais branquinhos das altas classes, os negros não tem espaço “para serem bichinhas e afeminadas, nem pensar”, eles só podem ser os objetos sexuais deles e por isso devem se transparecer, como manda a cartilha da heternormatividade, homens viris, bem dotados, e não-afeminados, como já foi falado “bichinha preta afeminada, nem pensar, o negro bom é o bem dotado, viril, masculo...".

Nesse sentido, sobre as mulheres negras, nem se precisa nem falar muita coisa. Estereotipadas no Brasil, e até para os turistas, como uma “boa aventura sexual”, alvos das “caças às mulatas”. Como os playboys que utilizam as mulheres negras, como mero objeto de prazer, mas quando procuram alguém para se casar, somente com uma “madame” do seu condomínio. Negras são ótimas aventuras sexuais, mas não são boas para apresentar a seus amigos como sua companheira. Negros e negras são ótimos objetos, mas são péssimos para ocupar espaços de poder. Tudo isso, herança cultural da sociedade escravagista que tínhamos até um tempo atrás.

Concepção de movimento e os inimigos no seio do movimento negro

A formação do proletariado brasileiro está fortemente relacionada ao processo de colonização. Ainda em tempos atuais, onde os povos de cor são maioria (mais de 50%) no Brasil, eles são igualmente maioria entre a classe trabalhadora brasileira, mas negros entre nas classes abastadas são uma quantidade praticamente irrisória. E ainda que mesmo com uma população tão grande de negros em nosso país, devido a escravidão, o “branqueamento cultural” e etc., o racismo ainda ficou fortemente enraizado em nossa sociedade, mesmo nas classes mais pobres, e possuem inclusive indivíduos pobres e/ou negros que reproduzem tais preconceitos de raça. Toda forma de expressão cultural, religiosa, artística proveniente do negro é tida como inferior e sofre constantemente com a reprodução do preconceito e opressão (infelizmente, inclusive por outros negros).

Combater o racismo significa, também, lutar contra este sistema opressor. A propagação do racismo e a exploração do negro estão alicerçadas nas raízes mais elementares de nosso sistema decadente. A superação da sociedade de classes é um passo obrigatório para a superação do racismo. É fato de que, a pura e simples derrubada do sistema político-econômico que temos hoje, somente ela, como numa “relação mecânica”, não fará com que a opressão aos negros seja sucumbida, mas a sociedade de classes, em que vivemos hoje, além de ser amparada pela opressão aos negros, igualmente ampara esta opressão (numa relação mutua e recíproca), de uma maneira muito efetiva.

Compreendendo isso, entendemos do porque, só se terá como o povo negro se emancipar efetivamente, com a superação do atual sistema opressor. O povo negro deve tomar para si a tarefa da emancipação de si mesmo, mas ela só poderá ser realizada plenamente em conjunto com a emancipação da classe trabalhadora (que por sinal, os negros são majoritários na classe). Por isso, se faz necessário pautar como tarefa do movimento negro, o combate pela não dissociação do caráter de classe no movimento. A isso damos o nome de protagonismo negro, um protagonismo que deve se dar dentro da luta revolucionária.

Assim, mesmo depois de se iniciar um processo revolucionário – com o estabelecimento de um governo popular, democrático e revolucionário – ainda sim, deve-se continuar a luta pela inserção do negro enquanto quadros dirigentes. Deve se continuar a constante luta pela emancipação dos negros; combatendo o racismo desta vez de uma maneira efetiva, no campo socioeconômico e cultural.

Desde já, ainda na nossa atual sociedade, dentro deste sistema político-econômico, apoiamos ações de caráter afirmativo, um Estatuto amplo sobre a questão negra no Brasil, descriminalização das religiões e cultura de matrizes africanas, e projetos que visem conscientizar a população em geral sobre a questão negra. No entanto, estamos cientes de que tais medidas, dentre do atual sistema, são paliativas e não são suficientes para libertação do negro em nosso país; porque a verdadeira prisão aos negros se dá na realidade objetiva de nossa sociedade e é parte intrínseca do próprio regime.

Ações afirmativas, projetos de conscientização, leis e etc. são importantíssimas para o reconhecimento da situação negra no Brasil e por isso apoiamos tais ações, mas sabemos que o sistema imperialista mundial tem um limite, e o racismo que é algo intrínseco a esse sistema de dominação aos povos de cor, continuará existindo por mais que nós lutemos para a melhora da situação dentro do mesmo.

Como todo movimento político, semelhante aos movimentos de mulheres ou semelhante ao movimento dos trabalhadores, o movimento negro possue um norteador e inimigo principal: A discriminação, a dominação racial, o privilégio do branco e etc.

Mas estes não são os únicos empecilhos do movimento. No seio do próprio movimento negro, da mesma maneira que outros movimentos há autossabotadores, empecilhos internos nocivos ao movimento, que mais atrapalham a luta dos negros (ou a limitam) do que ajudam.

Muitos coletivos e organizações de movimentos negros, inclusive muito respaldadas no Movimento Estudantil, promovem uma imagem, por exemplo, das cotas raciais, como se elas fossem a salvação de todo negro que quer estudar numa universidade. Pessoas que não entendem que “as cotas não nos bastam”. Não entendem que a cada negro que se coloca na universidade por meio de cotas, outros 100 negros ficam de fora, “não tem pra todo mundo”, e por isso, medidas paliativas como esta, no final das contas, não resolve de fato o problema. Institutos que reduzem o racismo (a opressão aos negros) a um pequeno ato de discriminação, e fazem coro com o limitado e falso “antirracismo” da institucionalidade burguesa. Quando sabemos que a opressão se estende ao negro anônimo, morto inocente pela policia militar, que teve seu corpo ocultado, e seu nome indo pro hall dos desaparecidos dentre tantos e tantos favelados; quando sabemos que o racismo está na estatística que mostra que a cada 10 jovens mortos em assassinatos 8 são negros. É mais ou menos assim que se dá a opressão aos negros em nossa terra, e não se limita a um “pequeno ato de destratamento com um negro”, como a institucionalidade burguesa, e organizações negras – que mais parecem de “negros da Casa Grande” – querem pregar. O movimento negro emancipatório, deve ser edificado por negros com uma consciência racial e de classe de um “negro da Senzala”.

Outro mal, que consegue penetrar fortemente na comunidade negra, que são bastantemente nocivas ao movimento, são problemas como a questão da criminalidade, drogas e etc. E já foi historicamente comprovado que estas problemáticas foram utilizadas pela reação para sabotar de maneira efetiva muitos movimentos negros e de periferia.

Nos EUA, as ofensivas do FBI contra o Partido dos Panteras Negras são a maior prova disso. Financiaram exacerbadamente o megatráfico no seio da comunidade negra e, com isso, facilitaram a destruição do Partido. No Brasil, organizações como o Comando Vermelho ou mesmo o PCC passaram por processos parecidos (se bem que estavam bem mais sujeitos a isso que outras organizações). Podemos lembrar que o primeiro nome do PCC não era Primeiro Comando da Capital, mas sim Partido Comunista Carcerário (PCC). Tais organizações tiveram seus propósitos diluídos, ou a organização foi destruída, tudo por conta de problemas com o envolvimento com drogas, criminalidade e etc. Sempre tentam arrastar esses movimentos para a lumpenização ideológica, ou utilizar de tais métodos para destruí-los.

Toda forma de expressão cultural, religiosa, artística proveniente do negro é tida como inferior e sofre constantemente com a reprodução do preconceito e opressão (infelizmente, inclusive por outros negros).

Por isso, estes também são inimigos e empecilhos que podem diluir e degenerar os movimentos negro, carcerário, de periferia e etc., por serem problemas que a comunidade negra está mais facilmente sujeita a passar, e por isso, o movimento negro deve ter uma preocupação maior com estes inimigos internos.

O niilismo moral e as concepções pequeno-burguesas de movimento são nocivas também, mas não são tão fortes no seio do movimento negro, devido a um fator concreto e objetivo: a maioria esmagadora dos negros se concentra nas classes menos abastadas (entre os explorados, entre a classe trabalhadora), mas existem poucos negros nas classes médias, na pequena-burguesia, e menos ainda nas classes dominantes, isso dificulta a cooptação do movimento negro pelas concepções pequeno-burguesas de movimento, diferentemente como ocorre em graus mais elevados com os movimentos femininos, LGBTT e etc.

Por isso, tais concepções morais (sobretudo pequeno-burguesas) nocivas aos movimentos emancipatórios encontram mais dificuldade de se penetrar no movimento negro. Mas apesar de estas concepções não se penetrarem tanto no movimento negro, ainda há o que é nocivo a se afastar dentro do movimento: A mentalidade de “negro da Casa Grande”, e os males que batem a porta constantemente na comunidade negra e na periferia (diluição por meio da criminalidade, drogas e etc.).

Outros desvios que devem ser evitados, e que já não são muito fortes – o movimento negro como um todo, a nível internacional provavelmente já conseguiu superar esse debate – são concepções como as de “Supremacia Negra”. Já houve movimentos, não tanto influentes, que podem ser visto na história, que pregavam a superioridade racial dos negros, muitos deles por motivos religiosos. Achavam que os brancos eram inimigos, deviam ser rechaçados e combatidos e que o povo negro era superior, “escolhido por deus”. O exemplo histórico mais conhecido é a Nação do Islã, que foi bastante popular nos EUA. Acabavam por pregar – de forma inversa – o que o movimento negro justamente devia combater: a segregação e opressão racial, na intenção de tornar o negro um privilegiado.

Tais concepções e práticas “esquerdistas” (i.e., estreitas, inversamente “racistas”) no seio do movimento negro, não são tão fortes quanto foram outrora, e terminaram sendo superadas. Movimentos como o BPP (Black Panther Party) e dentre outras organizações negras ascenderam em paralelo com o declínio de organizações como a Nação do Islã, e foram responsáveis por tecer um caráter de luta ao movimento negro que deve ser tido como referência até os dias de hoje. Neste sentido, entendemos que o homem branco, apesar de ser privilegiado, não deve ser combatido “em si”, e que o que se deve combater é o “Poder Branco”: a dominação racial, a supremacia branca, o “embranquecimento cultural” (que enaltece religiões como o cristianismo, mas demoniza os deuses africanos e demais costumes e religiões africanas). É esse tipo de combate que deve ser feito, mas não tratando o branco (e os demais não negros) como um inimigo, como uma “raça inimiga a ser extirpada”.

  

O que defendemos no movimento negro?

A superação do atual sistema, pautado na opressão de classe, sem dúvidas é um passo indispensável para o fim da opressão aos povos de cor, e acreditamos que essas lutas não andam separadas, pelo contrário, estão lado a lado, são intrínsecas; afinal, tais opressões também são intrínsecas e se reforçam mutuamente.

É por esse amontoar de coisas que defendemos os seguintes pontos:

1 - Por entendermos que são as massas que comportam em si o potencial para edificar a revolução, avaliamos que não se pode conceber tal processo revolucionário somente com uma parte dessas massas. Acreditamos que o povo negro possui grande potencial emencipatório na edificação da revolução!

2 - Por entendermos a opressão histórica que o povo negro foi submetido: Aniquilação total das amarras racistas que os prendem! Combatemos a opressão de classe e o racismo oriundo desta!

3 - Por estarmos cientes que é o negro o principal alvo da repressão do Estado na periferia: Contra o genocídio do povo negro!

4 - Por sabermos a origem de classe da opressão aos negros: A emancipação da classe trabalhadora!

5 - Pela vulnerabilidade da mulher negra a ser vista como mero símbolo sexual: o “enegrecimento” do movimento feminino revolucionário!

6 - Por entendermos que negros, através de si mesmos, unindo-se a si mesmos, levantar-se-ão contra o racismo: Protagonismo negro!

7 - Devido ao pouco contingente negro em lutas emancipatórias: Incessante busca pela inserção dos negros na luta revolucionária; bem como exaustiva formação de negros como quadros dirigentes, para ocuparem espaços de liderança na luta, no qual se encontram ausentes!

8 -Por entendemos que a dissociação do caráter de classe é prejudicial ao movimento negro: Combate as concepções pequeno-burguesas, a mentalidade do “negro da Casa Grande” e a subjetividade acadêmica no movimento negro! Lutando pelo fim da “mentalidade de escravo”, pela edificação da firme consciência de classe e raça do “negro da Senzala”!

9 - Por entendermos que a conscientização dos brancos, amarelos, pardos, índios, etc. é necessária para a luta contra o racismo e por entendermos que sua contribuição é valiosa: pelo não isolamento do movimento negro das massas não negras!

10 – Por entendermos que o racismo precisa ser combatido para além do campo das ideias, defendemos a promoção de políticas de ações afirmativas para o povo negro!

11- Por entendermos que as religiões de matriz africana são discriminadas e perseguidas, pelo respeito e reconhecimento das religiões de matriz africana!

12- Por entendermos o descaso e preconceito que sofre a cultura negra e popular, pela valorização e resgate histórico da cultura negra!

13 - Por entendermos que no mundo, e principalmente no Brasil, existem movimentos racistas totalmente reacionários e perigosos, apoiamos o direito do negro à autodefesa contra os racistas e fascistas!

Enquanto houver negros e negras submetidos à exploração e humilhação, seguiremos adiante. Até que todos os trabalhadores negros tenham seus direitos assegurados, seguiremos adiante. Enquanto houver racistas-fascistas fanáticos colocando em risco a vida dos jovens negros, seguiremos adiante. Pela construção de uma sociedade justa e emancipada, igualitária entre raças e sexos. Seguiremos adiante, construindo um movimento negro intrinsecamente ligado a emancipação dos povos, seguiremos adiante!

"Nós precisamos chegar a um entendimento sobre o que uma sociedade racista é. Nós usamos este termo sem analisá-lo muito bem. Nós precisamos reconhecer que uma sociedade racista é sobre estruturar circunstâncias sociais e políticas, circunstâncias econômicas, circunstancias psicológicas e culturais, de modo que uma raça possa tomar vantagem sobre outra. E uma raça possa se beneficiar se aproveitando da outra. Isto tem pouco a ver com atitudes raciais negativas. Quando você define o racismo nestes termos de pequenas atitudes você se encontra resolvendo os problemas errados. Estas pessoas irão parar de expressar estas atitudes negativas. Elas vão sorrir mais frequentemente para você. Elas vão até se casar com você e ir para a cama com você, mas você vai notar que os efeitos do racismo, os efeitos da pobreza e todas estas outras coisas irão continuar. E não só elas continuam, elas aumentam. No fim das contas, você precisa reconhecer que o racismo envolve o poder de uma raça de impor sua vontade sobre a outra. Isto, no fim, é sobre poder. As pessoas brancas [que são racistas] são racistas porque elas têm o poder de ser. E se nós vamos acabar com o racismo nós temos que acabar com o poder branco".

(Amos N. Wilson – Trecho de “Defining Racism”)